Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça